Técnicas Motivacionais

Determinadas técnicas motivacionais podem ensejar dano moral

Em ação movida contra grande rede de varejo o TRT/2ª Região ratificou entendimento no sentido de que algumas técnicas motivacionais podem, de fato, ensejar dano moral e, consequentemente, o direito ao recebimento de indenização pelo trabalhador.

Entre os procedimentos motivacionais para seus empregados, determinada rede de varejo adotava técnica chamada “cheers”, que consistia na entoação de cânticos, hinos, gritos, além de aplausos, animações e danças.

A obrigatoriedade de participação de empregada nessas dinâmicas levou à propositura de demanda, sob alegação de que sofrera assédio moral e constrangimento. Como a ação foi julgada parcialmente procedente, ambas as partes interpuseram recurso ao TRT/SP.

A 9ª Turma daquele Regional julgou os apelos e, sobre a técnica motivacional adotada pela empregadora, a relatora do acórdão, desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, considerou que a imposição de sua prática extrapola o poder diretivo da empresa, tendo em vista que “nem todos permanecem à vontade para dançar ou cantar em público”, e ser compelida a isso é “situação vexatória e constrangedora, ensejando a correspondente indenização compensatória a título de danos morais”.

Frise-se que entendimento sobre a técnica “cheers” já tem precedentes em diversas decisões do Tribunal Superior do Trabalho, sendo importante a avaliação da adoção de técnicas para motivação de equipe, a fim de que tal prática não gere condenações desnecessárias.

 

Processo: 0001999-66.2014.5.02.0082 – Acórdão 20160564411

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região


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